Marinha Informa
Marinha do Brasil participa de operação da OTAN
No mês de julho, a Fragata “Liberal” participou, a convite de Portugal, de uma operação militar da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte). Trata-se de exercícios de guerra anti-submarino e de manutenção de paz.Durante a operação, o Navio possuía um helicóptero embarcado e dispunha de tripulação composta por cerca de 350 militares.A LUSA, agencia de notícias de Portugal, publicou matéria sobre a referida operação em seu site. A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 9º Distrito Naval, participa da Comissão de Representação denominada BRACOLPER. Essa Comissão visa ampliar os laços de amizade entre a Marinha do Brasil e as Armadas da Colômbia e do Peru.A BRACOLPER 2008 teve como evento correlacionado o 198º aniversário de Independência da Colômbia, realizado no dia 20 de julho, em Letícia, na cidade colombiana fronteiriça com o Brasil. Nos eventos comemorativos alusivo à data, compareceram os chefes de Estado do Brasil, Colombia e Peru, Luiz Inácio Lula da Silva, Álvaro Uribe e Alan Garcia, respectivamente. Na ocasião, houve desfile militar ao som da Canção do Cisne Branco, executado pela Banda de Música do 9º Distrito Naval, desfilaram em continência às autoridades presentes. Também estavam no desfile, dentre outros, os Ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, Tarso Genro.Como complemento às comemorações pela aniversário de independência da Colômbia e, novamente com a presença dos presidentes dos três paises, foi realizado show público, em Letícia, em celebração à união entre os povos e pela liberdade de seqüestrados na Colômbia, com os cantores colombianos Carlos Vives e Shakira.
AMÉRICA DO SUL
Acordo coloca Brasil no combate às Farc
Documento assinado pelos presidentes Lula e Uribe com o colega peruano prevê patrulhamento conjunto dos rios na fronteira
Entre os acordos na área de defesa assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita à Colômbia, neste fim de semana, um deles especialmente marca um novo patamar no envolvimento do país com os problemas de segurança derivados do conflito interno colombiano. O memorando de entendimento sobre repressão ao tráfico de drogas e armas “e outras atividades delituosas” nos rios da fronteira amazônica, firmado por Lula e pelos vizinhos Álvaro Uribe (Colômbia) e Alan García (Peru), prevê a cooperação entre militares dos três países e a Polícia Federal (PF) brasileira, inclusive na abordagem, interceptação e eventual retenção de embarcações. Embora não a mencione explicitamente, o texto deixa aberta a possibilidade de ações conjuntas contra a guerrilha das Farc — que, no entanto, são citadas em um item que diz respeito à cooperação da população civil com informações sobre movimentações de “grupos armados irregulares”. O acordo trilateral complementa os convênios bilaterais firmados com a Colômbia, nos quais está prevista a intensificação dos contatos, inclusive com manobras conjuntas na fronteira, e até a integração entre a indústria bélica dos dois países. Mas o memorando sobre o patrulhamento dos rios estabelece bases legais para uma coordenação de ações que tem precedentes na prática. E, em última instância, abre portas para que militares brasileiros participem efetivamente de operações que vão além da repressão ao tráfico de armas e drogas. As três partes se comprometem a trocar “informações sobre o trânsito de embarcações supostamente envolvidas em delitos e contravenções”. Em caso de “flagrante delito”, ou quando haja “evidência de que uma embarcação esteja envolvida nos delitos”, o texto prevê que ela seja “imobilizada, assim sua tripulação, pessoal de bordo, cargas e provas” — por forças de qualquer um dos três países. Entre as atividades definidas no memorando está a realização de “operações conjuntas e/ou coordenadas (…) para reprimir os crimes e contravenções” envolvendo unidades dos três países, sempre sob comando da autoridade militar do país em cujos limites a ação se desenvolva — incluindo a PF no caso brasileiro. Está igualmente prevista a troca de “informação tática e de inteligência de caráter estratégico-operacional”, inclusive “durante o desenvolvimento de operações (…), para evitar que delinqüentes ultrapassem a fronteira”. Civis Uma das passagens mais delicadas é a referência à realização de “reuniões com as autoridades civis e habitantes da zona fronteiriça, com o propósito de obter a cooperação de ambos”. Os dois objetos dessa cooperação são “provimento de informações” e a instalação de “redes de comunicação, com a finalidade de alertar as autoridades sobre a presença de grupos armados à margem da lei, narcotraficantes e outras organizações delituosas”. Na prática, essa iniciativa equivale a estender para além das fronteiras colombianas um dos elementos-chaves da política de Segurança Democrática do presidente Álvaro Uribe: o envolvimento da população no esforço de guerra, como informante das forças regulares sobre a movimentação da guerrilha. Na Colômbia, essa política foi acompanhada pelo oferecimento de recompensas, criticado por organizações humanitárias por premiar o envolvimento de civis no conflito armado.Guerrilha rejeita apelo ao desarmamentoDa Redação Em resposta ao apelo de centenas de milhares de colombianos e cidadãos de vários países, que saíram às ruas no domingo para pedir a liberdade de todos os seqüestrados e o fim da luta armada, a guerrilha colombiana reafirmou ontem a decisão de seguir combatendo “enquanto não se acabe com as causas sociais do conflito ou que se instaure um novo poder que estabeleça justiça social”. Em texto publicado pela Agência Bolivariana de Imprensa, Rodrigo Granda e Jesús Santrich, em nome das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), citam o argentino Ernesto Che Guevara, herói da Revolução Cubana: “Em uma revolução, se vence ou se morre”. No texto de quatro páginas, Granda e Santrich asseguram que a sucessão de reveses sofridos desde março último, com a perda de três de seus principais comandantes e o resgate pelo Exército de Ingrid Betancourt e mais 14 reféns, não desencoraja os guerrilheiros. “Golpes são próprios do tipo de luta que empreendemos”, diz a mensagem. Na carta, Granda e Santrich afirmam que as Farc “nunca buscaram o conflito”, e que o mundo tem “uma percepção errada” de sua luta. “Reiteramos que não fomos nós que empurramos a Colômbia para a guerra, e sim aqueles que não fecham para o povo caminho da democracia”, prossegue o texto. Os dirigentes rejeitam os apelos para que as Farc desistam das armas — inclusive por parte do presidente venezuelano, Hugo Chávez: “Ninguém nos deterá, nem as calúnias nem os conselhos de apaziguamento”.
Tuesday, July 22, 2008
Saturday, July 12, 2008
O Globo Porque os recifes são importantes
SERVIÇOS: Os recifes de corais prestam numerosos serviços à Humanidade. Eles são importantes para a indústria do turismo. Também são o lugar de reprodução e alimentação de muitos peixes, moluscos e crustáceos de valor comercial ou espécies em extinção, caso de algumas baleias. Estima-se em US$30 bilhões o valor dos serviços prestados pelos recifes de corais a cada ano.
PROTEÇÃO: Os recifes coralinos protegem muitas regiões costeiras do impacto de tempestades, como furacões, e até de tsunamis. Na Grande Tsunami do Índico, em 26 de dezembro de 2004, localidades protegidas por recifes de corais em Sri Lanka, Indonésia e Tailândia sofreram um impacto bem menor das ondas gigantes do aquelas expostas à fúria do oceano.
O Globo Abrolhos pode ter o dobro do tamanho
Descoberta em águas profundas uma extensa área rica em biodiversidade
Carlos Albuquerque
A maior cadeia de recifes de corais do Atlântico Sul pode ser ainda maior do que se imagina. Pesquisadores brasileiros anunciaram ontem, durante o Simpósio Internacional dos Recifes de Coral , na Flórida, a descoberta de uma grande área no Banco de Abrolhos, no sul da Bahia. Localizado em águas profundas da região - que inclui o Parque Nacional de Abrolhos - o ambiente aponta para uma rica biodiversidade ainda inexplorada. A revelação, dizem os cientistas, reforça a importância de políticas de conservação e manejo no local, que tem 46 mil quilômetros quadrados e abriga várias espécies, algumas ameaçadas de extinção.
- O que descobrimos é que Abrolhos pode ter o dobro do tamanho até então conhecido - explica o biólogo Rodrigo Leão de Moura, da Conservação Internacional (CI), um dos autores da pesquisa, desenvolvida em conjunto com a Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Federal da Bahia. - Embora ainda falte explorar essa nova área, sua descoberta significa que devemos reforçar a conservação da região e promover o seu uso de forma sustentável.
O trabalho de investigação dessa área, em ambientes com profundidades que variam entre 20 e 70 metros, começou em 2000, graças às informações dadas por pescadores que atuam na região.
- Começamos a perceber que os peixes estavam sendo trazidos de regiões que ainda não se tinha noticia e que não estavam mapeadas - revela o pesquisador.
Até então, lembra Moura, a maior parte das áreas de recifes mapeadas em Abrolhos ficava em águas rasas porque representavam perigo para a navegação.
- Depois desses avisos dos pescadores, começamos a fazer explorações preliminares na região. Fizemos alguns mergulhos e constatamos que os recifes existiam mesmo. E percebemos imediatamente que havia muita vida marinha ali. Foi surpreendente. Em alguns deles, encontramos trinta vezes mais biomassa do que em alguns recifes costeiros mais conhecidos.
Nos quatro anos seguintes de pesquisa, os cientistas trabalharam com navios equipados com sonares de varredura lateral.
- Esse sonar emite um feixe lateral de sons. Depois, ele mede o retorno desses sons. Como cada tipo de estrutura de recifes traz um retorno diferente do som, ele consegue fazer um desenho a partir de cada uma dessas ondas sonoras. É um mecanismo semelhante ao usado pelos golfinhos.
De acordo com o pesquisador, embora o estudo ainda esteja numa fase inicial, um fato importante chama a atenção.
- A tecnologia existe para os dois lados. Os pescadores também contam com recursos, como o GPS, que permitem que eles marquem uma área e voltem a ela seguidamente. Por isso, devemos agora não apenas estudar a biodiversidade dessa área, mas conciliar a sua conservação com o seu uso sustentável pela indústria pesqueira. É essa a equação que temos pela frente.
O Globo Marcados para morrer
Um terço dos recifes de corais do planeta está ameaçado de extinção
Afetados por mudanças climáticas, poluição e pesca predatória, muitos corais estão em perigo. Um terço dos recifes de corais de todo o planeta está ameaçado de extinção. A região do Caribe é a que apresenta a mais alta concentração de corais ameaçados. É o que revela o primeiro levantamento global para determinar o seu status de conservação. Os resultados do estudo foram publicados hoje pela revista "Science".
- As descobertas são desconcertantes - afirmou Kent Carpenter, principal autor do estudo e membro do Programa de Espécies Ameaçadas da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). - Quando morre um coral, morrem também outros animais que dependem dos recifes de coral para o seu alimento e abrigo. Isso pode levar ao colapso de ecossistemas inteiros.
Construídos ao longo de milhões de anos, os recifes de coral são o habitat de mais de 25% das espécies marinhas, configurando-se como o ecossistema marinho com maior diversidade biológica. Os corais constroem recifes em águas rasas tropicais e subtropicais e têm-se mostrado altamente sensíveis a mudanças em seus ambientes. Milhões de pessoas em todo o planeta dependem desses ecossistemas para o seu sustento, seja através da pesca ou do turismo.
Os pesquisadores apontaram como principais ameaças aos corais o aquecimento global e alterações locais decorrentes da pesca predatória; o declínio na qualidade das águas por causa da poluição e da ocupação desenfreada da zona costeira.
As mudanças climáticas, lembram os pesquisadores, aumentam a temperatura da água e a intensidade da radiação solar, o que leva à descoloração dos corais e a doenças que, freqüentemente, acarretam na mortalidade em massa desses corais.
- Esses resultados mostram que os corais que formam recifes enfrentam uma ameaça de extinção mais grave do que a de todos os grupos terrestres, exceto anfíbios, e são o grupo mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas - diz Roger McManus, vice-presidente de programas marinhos da Conservação Internacional.
Acidez da água prejudica formação dos corais
Os pesquisadores prevêem que a acidificação dos oceanos é outra séria ameaça aos recifes de coral. Como os oceanos absorvem volumes cada vez maiores de dióxido de carbono da atmosfera, a acidez da água aumenta e o pH diminui, o que prejudica gravemente a capacidade de os corais construírem seus esqueletos, que formam as fundações dos recifes.
- Ou reduzimos nossas emissões de CO2 agora ou muitos corais serão perdidos para sempre - alerta Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da IUCN. - A melhoria da qualidade das águas, educação em nível global e recursos adequados destinados a práticas locais de conservação são também fundamentais para proteger as fundações dos valiosos ecossistemas que existem nos recifes de corais.
SERVIÇOS: Os recifes de corais prestam numerosos serviços à Humanidade. Eles são importantes para a indústria do turismo. Também são o lugar de reprodução e alimentação de muitos peixes, moluscos e crustáceos de valor comercial ou espécies em extinção, caso de algumas baleias. Estima-se em US$30 bilhões o valor dos serviços prestados pelos recifes de corais a cada ano.
PROTEÇÃO: Os recifes coralinos protegem muitas regiões costeiras do impacto de tempestades, como furacões, e até de tsunamis. Na Grande Tsunami do Índico, em 26 de dezembro de 2004, localidades protegidas por recifes de corais em Sri Lanka, Indonésia e Tailândia sofreram um impacto bem menor das ondas gigantes do aquelas expostas à fúria do oceano.
O Globo Abrolhos pode ter o dobro do tamanho
Descoberta em águas profundas uma extensa área rica em biodiversidade
Carlos Albuquerque
A maior cadeia de recifes de corais do Atlântico Sul pode ser ainda maior do que se imagina. Pesquisadores brasileiros anunciaram ontem, durante o Simpósio Internacional dos Recifes de Coral , na Flórida, a descoberta de uma grande área no Banco de Abrolhos, no sul da Bahia. Localizado em águas profundas da região - que inclui o Parque Nacional de Abrolhos - o ambiente aponta para uma rica biodiversidade ainda inexplorada. A revelação, dizem os cientistas, reforça a importância de políticas de conservação e manejo no local, que tem 46 mil quilômetros quadrados e abriga várias espécies, algumas ameaçadas de extinção.
- O que descobrimos é que Abrolhos pode ter o dobro do tamanho até então conhecido - explica o biólogo Rodrigo Leão de Moura, da Conservação Internacional (CI), um dos autores da pesquisa, desenvolvida em conjunto com a Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Federal da Bahia. - Embora ainda falte explorar essa nova área, sua descoberta significa que devemos reforçar a conservação da região e promover o seu uso de forma sustentável.
O trabalho de investigação dessa área, em ambientes com profundidades que variam entre 20 e 70 metros, começou em 2000, graças às informações dadas por pescadores que atuam na região.
- Começamos a perceber que os peixes estavam sendo trazidos de regiões que ainda não se tinha noticia e que não estavam mapeadas - revela o pesquisador.
Até então, lembra Moura, a maior parte das áreas de recifes mapeadas em Abrolhos ficava em águas rasas porque representavam perigo para a navegação.
- Depois desses avisos dos pescadores, começamos a fazer explorações preliminares na região. Fizemos alguns mergulhos e constatamos que os recifes existiam mesmo. E percebemos imediatamente que havia muita vida marinha ali. Foi surpreendente. Em alguns deles, encontramos trinta vezes mais biomassa do que em alguns recifes costeiros mais conhecidos.
Nos quatro anos seguintes de pesquisa, os cientistas trabalharam com navios equipados com sonares de varredura lateral.
- Esse sonar emite um feixe lateral de sons. Depois, ele mede o retorno desses sons. Como cada tipo de estrutura de recifes traz um retorno diferente do som, ele consegue fazer um desenho a partir de cada uma dessas ondas sonoras. É um mecanismo semelhante ao usado pelos golfinhos.
De acordo com o pesquisador, embora o estudo ainda esteja numa fase inicial, um fato importante chama a atenção.
- A tecnologia existe para os dois lados. Os pescadores também contam com recursos, como o GPS, que permitem que eles marquem uma área e voltem a ela seguidamente. Por isso, devemos agora não apenas estudar a biodiversidade dessa área, mas conciliar a sua conservação com o seu uso sustentável pela indústria pesqueira. É essa a equação que temos pela frente.
O Globo Marcados para morrer
Um terço dos recifes de corais do planeta está ameaçado de extinção
Afetados por mudanças climáticas, poluição e pesca predatória, muitos corais estão em perigo. Um terço dos recifes de corais de todo o planeta está ameaçado de extinção. A região do Caribe é a que apresenta a mais alta concentração de corais ameaçados. É o que revela o primeiro levantamento global para determinar o seu status de conservação. Os resultados do estudo foram publicados hoje pela revista "Science".
- As descobertas são desconcertantes - afirmou Kent Carpenter, principal autor do estudo e membro do Programa de Espécies Ameaçadas da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). - Quando morre um coral, morrem também outros animais que dependem dos recifes de coral para o seu alimento e abrigo. Isso pode levar ao colapso de ecossistemas inteiros.
Construídos ao longo de milhões de anos, os recifes de coral são o habitat de mais de 25% das espécies marinhas, configurando-se como o ecossistema marinho com maior diversidade biológica. Os corais constroem recifes em águas rasas tropicais e subtropicais e têm-se mostrado altamente sensíveis a mudanças em seus ambientes. Milhões de pessoas em todo o planeta dependem desses ecossistemas para o seu sustento, seja através da pesca ou do turismo.
Os pesquisadores apontaram como principais ameaças aos corais o aquecimento global e alterações locais decorrentes da pesca predatória; o declínio na qualidade das águas por causa da poluição e da ocupação desenfreada da zona costeira.
As mudanças climáticas, lembram os pesquisadores, aumentam a temperatura da água e a intensidade da radiação solar, o que leva à descoloração dos corais e a doenças que, freqüentemente, acarretam na mortalidade em massa desses corais.
- Esses resultados mostram que os corais que formam recifes enfrentam uma ameaça de extinção mais grave do que a de todos os grupos terrestres, exceto anfíbios, e são o grupo mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas - diz Roger McManus, vice-presidente de programas marinhos da Conservação Internacional.
Acidez da água prejudica formação dos corais
Os pesquisadores prevêem que a acidificação dos oceanos é outra séria ameaça aos recifes de coral. Como os oceanos absorvem volumes cada vez maiores de dióxido de carbono da atmosfera, a acidez da água aumenta e o pH diminui, o que prejudica gravemente a capacidade de os corais construírem seus esqueletos, que formam as fundações dos recifes.
- Ou reduzimos nossas emissões de CO2 agora ou muitos corais serão perdidos para sempre - alerta Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da IUCN. - A melhoria da qualidade das águas, educação em nível global e recursos adequados destinados a práticas locais de conservação são também fundamentais para proteger as fundações dos valiosos ecossistemas que existem nos recifes de corais.
Friday, July 11, 2008
GOVERNO PUBLICA REGRAS DE RETORNO DOS ANISTIADOS COLLOR
Brasília, 10/7/2008 –Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/07) a Orientação
Normativa Nº 4 da Secretaria de Recursos Humanos/MP que estabelece procedimentos que
deverão ser tomados por órgãos e entidades da administração pública na readmissão dos
anistiados Collor, que tiveram o retorno aos órgãos de origem garantido pela Lei 8.878 de 11 de
maio de 1994.
O Ministério do Planejamento tem como prioridade no retorno dos anistiados a substituição de
terceirizados, o reforço dos órgãos responsáveis pelas ações do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e a composição dos quadros de servidores dos órgãos que necessitarem
de reforço da força de trabalho.
Os órgãos que irão receber os anistiados terão o prazo máximo de 30 dias a partir da publicação
da Portaria de retorno para convocar os servidores, que deverão se apresentar, no máximo, em
30 dias. Caso o anistiado não se apresente dentro do prazo estabelecido, perderá o direito de
retorno.
A reintegração deverá acontecer para o órgão de origem do servidor. Caso ele tenha sido extinto,
caberá ao Ministério do Planejamento fazer a recolocação do servidor e o cargo deverá ser o
mesmo ou similar ao exercido na ocasião da demissão. A remuneração terá efeitos financeiros
a partir do retorno do anistiado ao trabalho, não podendo, em hipótese alguma, ter efeito retroativo.
O regime jurídico deverá ser o mesmo ou o similar, caso a legislação tenha sido alterada durante
a ausência do servidor do cargo. Para os que eram regidos pela Lei 1.711, passa a valer a Lei
8.112 aprovada em 1990. Os servidores que eram amparados pelo Decreto 5.452 de 1º de maio
de 1943 (CLT) permanecerão no mesmo regime.
O tempo de serviço para aposentadoria e pagamento de pensão será calculado de acordo com
o tempo de contribuição ou serviço acumulado pelo anistiado entre seu desligamento e retorno
ao órgão. Para promoção e progressão na carreira, será levado em conta apenas o tempo de
serviço do servidor no órgão, ou seja, da data de sua entrada até a data de sua exoneração.
O Ministério do Planejamento tem a responsabilidade de publicação das Portarias de retorno,
que acontecem após a análise dos processos pela Comissão Interministerial (CEI). Após a
publicação, os órgãos e empresas deverão dar prioridade de retorno aos anistiados que estiverem
desempregados ou que receberem no atual emprego menos de cinco salários mínimos
(R$ 2.075,00).
O retorno dos servidores deve ser validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI),
responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados. Existem
hoje na comissão 13 mil processos em análise. Desde o início dos trabalhos foram reintegrados
aos órgãos da União 462 anistiados. Conforme a Portaria nº 4/08, que nomeou os integrantes
da CEI, o prazo para a conclusão dos trabalhos termina no dia 8 de janeiro de 2009, podendo
ser prorrogado.
Brasília, 10/7/2008 –Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/07) a Orientação
Normativa Nº 4 da Secretaria de Recursos Humanos/MP que estabelece procedimentos que
deverão ser tomados por órgãos e entidades da administração pública na readmissão dos
anistiados Collor, que tiveram o retorno aos órgãos de origem garantido pela Lei 8.878 de 11 de
maio de 1994.
O Ministério do Planejamento tem como prioridade no retorno dos anistiados a substituição de
terceirizados, o reforço dos órgãos responsáveis pelas ações do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e a composição dos quadros de servidores dos órgãos que necessitarem
de reforço da força de trabalho.
Os órgãos que irão receber os anistiados terão o prazo máximo de 30 dias a partir da publicação
da Portaria de retorno para convocar os servidores, que deverão se apresentar, no máximo, em
30 dias. Caso o anistiado não se apresente dentro do prazo estabelecido, perderá o direito de
retorno.
A reintegração deverá acontecer para o órgão de origem do servidor. Caso ele tenha sido extinto,
caberá ao Ministério do Planejamento fazer a recolocação do servidor e o cargo deverá ser o
mesmo ou similar ao exercido na ocasião da demissão. A remuneração terá efeitos financeiros
a partir do retorno do anistiado ao trabalho, não podendo, em hipótese alguma, ter efeito retroativo.
O regime jurídico deverá ser o mesmo ou o similar, caso a legislação tenha sido alterada durante
a ausência do servidor do cargo. Para os que eram regidos pela Lei 1.711, passa a valer a Lei
8.112 aprovada em 1990. Os servidores que eram amparados pelo Decreto 5.452 de 1º de maio
de 1943 (CLT) permanecerão no mesmo regime.
O tempo de serviço para aposentadoria e pagamento de pensão será calculado de acordo com
o tempo de contribuição ou serviço acumulado pelo anistiado entre seu desligamento e retorno
ao órgão. Para promoção e progressão na carreira, será levado em conta apenas o tempo de
serviço do servidor no órgão, ou seja, da data de sua entrada até a data de sua exoneração.
O Ministério do Planejamento tem a responsabilidade de publicação das Portarias de retorno,
que acontecem após a análise dos processos pela Comissão Interministerial (CEI). Após a
publicação, os órgãos e empresas deverão dar prioridade de retorno aos anistiados que estiverem
desempregados ou que receberem no atual emprego menos de cinco salários mínimos
(R$ 2.075,00).
O retorno dos servidores deve ser validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI),
responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados. Existem
hoje na comissão 13 mil processos em análise. Desde o início dos trabalhos foram reintegrados
aos órgãos da União 462 anistiados. Conforme a Portaria nº 4/08, que nomeou os integrantes
da CEI, o prazo para a conclusão dos trabalhos termina no dia 8 de janeiro de 2009, podendo
ser prorrogado.
Wednesday, July 09, 2008
Marinha Informa Aniversário de Ingresso da Mulher na Marinha
Comandante da Marinha:
“Celebramos, hoje, com muito orgulho e satisfação, o 28º aniversário do ingresso da mulher militar na Marinha.
Idealizado pelo então Ministro e atual patrono das Mulheres Militares da Marinha, Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM) foi criado com a promulgação da Lei nº 6.807, de 07 de julho de 1980, permitindo sua admissão na carreira militar-naval.
A partir de 1997, com a extinção do CAFRM, elas foram incorporadas aos Corpos de Engenheiros e de Intendentes e aos Quadros de Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Apoio à Saúde, Técnico e Auxiliar; às diversas especialidades do Corpo Auxiliar de Praças; e ao Quadro de Música do Corpo de Praças de Fuzileiros Navais, sem qualquer distinção em relação aos homens, podendo, nos Corpos e Quadros em que é prevista a promoção a Almirante, alcançar tal posto.
Decorridas quase três décadas daquela sábia decisão, fica cada vez mais evidente a valiosa contribuição que proporcionam à nossa Força, fruto da extrema dedicação, competência e eficiência com que exercem suas funções.
Congratulando as nossas Oficiais e Praças, faço votos que suas vitórias e realizações continuem colaborando para o engrandecimento da nossa Instituição, desejando continuado sucesso em suas carreiras.
Felicidades a todas! "
Saiba como é o ingresso da mulher na Marinha
Comandante da Marinha:
“Celebramos, hoje, com muito orgulho e satisfação, o 28º aniversário do ingresso da mulher militar na Marinha.
Idealizado pelo então Ministro e atual patrono das Mulheres Militares da Marinha, Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha (CAFRM) foi criado com a promulgação da Lei nº 6.807, de 07 de julho de 1980, permitindo sua admissão na carreira militar-naval.
A partir de 1997, com a extinção do CAFRM, elas foram incorporadas aos Corpos de Engenheiros e de Intendentes e aos Quadros de Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Apoio à Saúde, Técnico e Auxiliar; às diversas especialidades do Corpo Auxiliar de Praças; e ao Quadro de Música do Corpo de Praças de Fuzileiros Navais, sem qualquer distinção em relação aos homens, podendo, nos Corpos e Quadros em que é prevista a promoção a Almirante, alcançar tal posto.
Decorridas quase três décadas daquela sábia decisão, fica cada vez mais evidente a valiosa contribuição que proporcionam à nossa Força, fruto da extrema dedicação, competência e eficiência com que exercem suas funções.
Congratulando as nossas Oficiais e Praças, faço votos que suas vitórias e realizações continuem colaborando para o engrandecimento da nossa Instituição, desejando continuado sucesso em suas carreiras.
Felicidades a todas! "
Saiba como é o ingresso da mulher na Marinha
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