Saturday, May 31, 2008

Olha o Bandeirão!

Você sabia que a maior Bandeira Nacional que existe está bem ali na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios? E que mensalmente ela é trocada? Pois tudo isso é a mais pura verdade e a Marinha do Brasil oferece a oportunidade de você participar da solenidade da troca da Bandeira. Escolas públicas e particulares de ensino precisam agendar previamente a participação na cerimônia. Os alunos terão direito a transporte, brindes, bandeirinhas e até lanche!

Amanhã é uma ótima oportunidade para quem quer conhecer a solenidade. A troca da bandeira vai acontecer a partir das 10h e pode ser assistida por todos que estiverem no local. A responsabilidade do evento é um rodízio entre as Forças Armadas e o Governo do Distrito Federal e normalmente acontece no primeiro domingo do mês. Depois que a bandeira for trocada, o grupo de alunos ainda pode assistir a um desfile da tropa em honra à autoridade que presidir a cerimônia. Informações: Seção de Comunicação Social do Comando do 7º Distrito Naval, telefone 3429-1196.


Correio Braziliense COLUNA 360 GRAUS
Pinceladas
Jane Godoy

O embaixador Álvaro Diaz Pérez e a embaixatriz Laís Wendel Abramo, o adido de Defesa e Naval, capitão-de-mar-e-guerra Javier Sanchéz Liberona e Consuelo (foto) comemoraram, no dia 20, os 190 anos da Marinha do Chile, na residência oficial da embaixada, na Avenida das Nações.

Correio Braziliense CONJUNTURA
Poupança de R$ 13 bi
Projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil será enviado ao Congresso prevendo uma economia equivalente a 0,5% do PIB. Objetivos são conter inflação e ter recursos para períodos de vacas magras
Ullisses Campbell

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem em São Paulo que o governo vai fazer uma economia equivalente a R$ 13 bilhões para compor o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que deverá ser criado em até 45 dias por meio de um projeto de lei. Segundo o ministro, a poupança fiscal, correspondente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) tem o objetivo principal de conter a inflação e guardar recursos para momentos de desaceleração da economia. “Já estamos economizando”, disse Mantega.

Quando a inflação estiver sob controle, o recurso poderá ser usado na compra de dólares, caso haja excedente forte no mercado local, ou mesmo na aquisição de títulos da dívida pública. A idéia é que a compra da moeda norte-americana enfraqueça o real no mercado internacional, facilitando as exportações brasileiras.

Para não ficar parado no fundo, o recurso economizado poderá ser aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que rendem atualmente 6,5% ao ano. “É uma poupança que vai ser utilizada na época de vacas magras”, ressaltou Mantega, no auditório da Caixa Econômica Federal em São Paulo.

De acordo com o ministro, o governo resolveu fazer essa poupança fiscal em função da disponibilidade de arrecadação que a economia possui neste momento. “Nós estamos com o país crescendo mais, arrecadando mais e, portanto, existe uma poupança que pode ser criada. Essa poupança será toda aplicada no Fundo Soberano”, disse.

Finalidades
Na quinta-feira, em El Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tomou a decisão de criar o fundo especial com o objetivo de conter a inflação. Ele apontou como razão o cumprimento de duas finalidades extraordinárias: a primeira, é que teremos uma reserva para eventuais emergências. A segunda, você tira dinheiro que poderia gastar no custeio e, num primeiro momento, pode até servir de superávit primário”.

A decisão de criar o fundo, segundo Lula, “é um sinal de que não brincaremos com a política fiscal, até porque nós não queremos retrocesso na economia brasileira e muito menos desejamos que a inflação volte. Nós já sabemos como é essa música porque já vivemos muito tempo”, justificou o presidente. Lula esperava que Mantega anunciasse a criação do fundo quinta-feira. Mas, por problemas de agenda, o ministro só conseguiu reunir a imprensa ontem, em São Paulo.

De acordo com o ministro da Fazenda, o fundo soberano será administrado pelo Tesouro Nacional e promoverá a internacionalização das empresas brasileiras por meio da compra dos títulos do BNDES. “Mas tem o seguinte: o Tesouro não fará operação com empresas. Ele apenas apoiará as companhias privadas de maneira indireta, ressaltou Mantega.

Necessidade
Ao ser questionado sobre qual seria o valor destinado à atuação cambial, Mantega disse que “essa é uma informação que não pode ser fornecida, sob o risco de influenciar as negociações de mercado. Nós estamos observando as condições financeiras e continuaremos fazendo isso. A gestão do fundo será flexível e, se for necessário, compraremos dólares”, afirmou.

Mantega disse ainda que a criação do fundo soberano é necessária, mesmo com o país tendo ainda uma previsão de déficit nominal para este ano. Além da poupança, o ministro afirmou que o governo fará alguns ajustes em gastos de custeio.

No entanto, ele se recusou a dizer quais gastos serão cortados. Posso apenas dizer que as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetadas pela economia nem pelo superávit adicional de 0,5% do PIB”, frisou. Para a criação do fundo soberano, o Congresso terá que aprovar o projeto de lei. “Embora o Brasil tenha taxas de inflação menores do que a maioria dos países emergentes, ainda assim temos que tomar cuidado. Estamos empenhados em impedir que a inflação cresça”, disse o ministro.


Correio Braziliense BOMBAS DE FRAGMENTAÇÃO
Tratado proíbe armamentos

Depois de intensas negociações e anos de campanha internacional, 111 países reunidos ontem em Dublin, capital da Irlanda, adotaram um tratado histórico que proíbe as bombas de fragmentação em todo o mundo. O debate incluiu brechas no documento capazes de beneficiar potências como os Estados Unidos, Israel, China e Rússia, que se recusaram a tomar parte das negociações. O acordo proíbe o uso, a produção, a transferência e o armazenamento desse tipo de armamento, que pode provocar morte e mutilação de milhares de civis no mundo. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, considerou que o acordo cria um “novo modelo internacional para a proteção das populações civis”.

Folha de São Paulo Vôo na América do Sul pode ter descontos de até 80%
Até setembro, Anac liberará totalmente as promoções

A partir de amanhã, entra em vigor a segunda etapa da liberação gradual de tarifas em vôos para a América do Sul definida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Na prática, as empresas poderão oferecer descontos de até 80% nos preços das passagens do Brasil para países como Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

Em março, a agência já havia permitido a oferta de descontos de até 50%. A partir de setembro, haverá liberdade total na definição dos preços dos bilhetes. O desconto pode ser aplicado sobre o valor de referência da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) por companhias brasileiras e estrangeiras, como TAM, Gol, Varig, Aerolíneas Argentinas, Lan, Pluna, American Airlines, British Airways, Lufthansa, Taca-Peru, Avianca e Lloyd Aéreo Boliviano.

Segundo Marcelo Guaranys, diretor da Anac, a medida visa estimular a concorrência e a redução do preço dos bilhetes para o consumidor, mas a decisão sobre a aplicação do desconto dependerá das companhias.

A liberação nos preços dos bilhetes para os países vizinhos é o primeiro passo da agência para a flexibilização tarifária de todos os vôos internacionais que partem do Brasil. A Anac tem planos de liberar os preços dos bilhetes em vôos para América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania.

Na opinião de José Márcio Mollo, presidente do Snea (Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias), não deverão ocorrer mudanças significativas nos preços dos bilhetes em razão do aumento dos preços do petróleo. De acordo com ele, o querosene de aviação já subiu cerca de 30% este ano.

Ele avalia que as empresas brasileiras são capazes de enfrentar o aumento da competição na América do Sul, mas não teriam condições de enfrentar as estrangeiras com a liberação de preços para outros destinos. "As empresas não são contra a liberação, mas não têm condições semelhantes para concorrer. O governo precisa tirar os empecilhos antes de flexibilizar", disse. (JL)


Folha de São Paulo Petrobras encomendará 12 sondas no exterior
Indústria nacional não tem capacidade de produção
PEDRO SOARES E JANAINA LAGE

A diretoria da Petrobras aprovou ontem o aluguel no exterior dos 12 primeiros navios-sondas destinados ao programa de contratação de 40 equipamentos de perfuração em águas profundas até 2017, para atender as descobertas do pré-sal.

As 12 unidades serão construídas fora do país por falta de capacidade técnica dos estaleiros brasileiros. Dez sondas serão montadas por empreiteiras brasileiras em estaleiros no exterior. Para as outras duas, a estatal fará a encomenda a empresas estrangeiras.

Lançado na segunda com a presença do presidente Lula, o plano de encomendar as 40 sondas deve consumir investimentos de até US$ 40 bilhões -o custo de cada equipamento pode chegar a até US$ 1 bilhão.

A estatal lançará licitação para contratar as empresas que receberão as encomendas. Inicialmente, a idéia era encomendar todas no país, mas a Petrobras constatou que a indústria naval brasileira não dispunha de capacidade para construir os equipamentos, por isso a contratação de brasileiras para montarem as unidades em estaleiros no exterior.
"As próximas [sondas] deverão ser construídas no Brasil, o que demandará grandes investimentos em infra-estrutura para permitir que a indústria nacional tenha capacidade competitiva em preço e qualidade", diz a Petrobras, em nota.

Em carta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore), Ariovaldo Rocha, disse que os estaleiros não têm condições de atender à encomenda dos 12 primeiros navios-sondas, cuja entrega está prevista para 2012.

De acordo com o sindicato, os estaleiros nacionais nunca fabricaram navios-sondas antes e precisam de pelo menos quatro anos para a gerar capacidade e dominar procedimentos e tecnologia de construção.

Nesta semana, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a empresa encomendaria "o máximo possível e o mais rápido possível" de sondas à indústria nacional, consultada sobre sua capacidade de produção no curto prazo. "Vamos dar a máxima prioridade para a indústria do Brasil."

Sinaval afirmou que existe no cenário mundial uma ocupação completa dos estaleiros internacionais com elevados prazos para início de novas obras. Na segunda, Gabrielli afirmou que o mercado de sondas está superaquecido e falta equipamentos no mercado. O aluguel chega a US$ 600 mil a diária.
O Sinaval diz, em nota, que há oportunidade para empresários, técnicos e operários do setor que pode ser aproveitada com aumento do investimento. "Existem empreendedores locais e internacionais interessados em expandir instalações industriais já existentes e implantar novos pólos no país."

O presidente do Conselho de Administração do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse nesta semana que a companhia pretende investir nas construções de mais um estaleiro. O objetivo é aproveitar a demanda por sondas gerada pelas descobertas no pré-sal.

Braskem
A Petrobras formalizou ontem o aumento de participação no capital da Braskem, de 8,1% para 30% no capital votante e de 7,1% para 23,1% no total.

Foram integradas na Braskem as participações da Petrobras na Copesul (37,3%), Ipiranga Petroquímica (40%), Ipiranga Química (40%) e da Petroquímica Paulínia (40%).


Jornal do Brasil INFORME JB
Campanha pela Amazônia em Roma
Leandro Mazzini

O presidente da República desembarca hoje na Itália para uma agenda pesada, e importante – como adiantou o Informe . Lula vai discursar semana que vem em evento do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Leva na mala um discurso muito bem escrito pelo chanceler Celso Amorim. Defenderá a soberania brasileira pela parte que nos cabe na Floresta Amazônica, vai falar de biodiesel, e lembrará que há muitos especuladores ganhando dinheiro com a alta dos alimentos por conta do boato de que isso é resultado da política de biocombustíveis.

O reforço chegará a tempo. No domingo, desembarcam em Roma os ministros Geddel Vieira (Integração), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Franklin Martins (Comunicação). Espera-se a chegada de Carlos Minc (Meio Ambiente), a nova estrela da trupe. Esse esquete levará números para respaldar Lula. Entrelinhas, querem mostrar ao mundo que é possível uma agenda desenvolvimentista com sustentabilidade.


Jornal do Brasil Unidades de GNL começam a funcionar a partir de setembro

A Petrobras e o BG Group realizam assinam, segunda-feira, contratos de suprimento de Gás Natural Liquefeito. Este será o quarto contrato assinado pela estatal para garantir o suprimento para as duas unidades de GNL que deverão entrar em operação, respectivamente, em setembro deste ano e em abril de 2009, em Pecém (CE) e no Rio.

No início de maio, a diretora Graça Foster já havia informado que o único contrato que poderia ser revelado era com a Shell, já que os outros três possuíam acordo de confidencialidade.

Águas cubanas
A estatal está estudando um bloco para exploração de petróleo em águas profundas de Cuba como parte de um acordo mais amplo de cooperação com o país.

– Planejamos cooperar não só na exploração e na produção, mas em lubrificantes, no refino e no treinamento – disse André Ghirardi em Havana durante um encontro de empresários cubanos e brasileiros. –Trabalhamos com a possibilidade de explorar um bloco no Golfo do México, mas as negociações não foram concluídas, estão avançando.

O interesse em blocos cubanos no Golfo do México é um reflexo da elevação nos preços do petróleo. Sete empresas estrangeiras assinaram acordos de exploração com a petroleira estatal cubana CUPET para 28 dos 59 blocos disponíveis nas águas profundas do Golfo, localizadas na Zona de Exclusão Econômica de Cuba.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos calcula que a bacia no norte de Cuba pode conter 4,6 bilhões de barris de petróleo, com potencial para 9,3 bilhões de barris, além de aproximadamente 1 trilhão de pés cúbicos de gás natural.


Jornal do Brasil Petrobras bate recorde de exportação de petróleo
Resultado reduziu valor do déficit da balança de pagamentos da empresa

Graças ao recorde na exportação de petróleo bruto, a Petrobras conseguiu reduzir o déficit na balança de pagamentos em abril. A estatal exportou uma média de 530 mil barris/dia no mesmo mês, como informou ontem o diretor de abastecimento e refino da estatal, Paulo Roberto Costa. No mês passado, o déficit da Petrobras caiu para US$ 550 milhões, ante os US$ 775 milhões registrados em março.

– O saldo foi positivo em abril e, como já previ antes, a tendência é que este déficit seja revertido. Vamos fechar o ano com a balança superavitária – afirmou Costa em evento em que foram divulgados os projetos sociais que a estatal apoiará neste ano.

Costa calculou que o déficit da balança deverá ser revertido entre julho e agosto. Além do aumento das exportações de petróleo, ele ressaltou que o retorno das operações de uma das unidades de refino da Replan, em Paulínia (SP), foi decisivo para o saldo de abril.

– Nosso parque de refino está trabalhando em alta capacidade. Devemos passar, em maio, de 1,8 milhão de barris/dia de capacidade – afirmou.

O diretor negou que a Petrobras tenha interesse de adquirir postos de combustíveis nos Estados Unidos. Costa não quis comentar as declarações do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), de que uma nova refinaria da empresa seria construída no Ceará.

Produção rápida
O diretor da área de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, avalia que o novo campo da Petrobras recentemente descoberto deve produzir rapidamente. A nova unidade vai demandar menos investimentos e tecnologia do que a área pré-sal, e por este motivo deve entrar em produção em menos tempo do que previsto.

Para ele, a nova descoberta é "extremamente importante" para a companhia, já que alia óleo de alta qualidade com a facilidade da sua extração. Ele não quis, no entanto, fazer uma previsão exata para o início da produção. Costa destacou também que em um único poço já furado o potencial de produção foi de 12 mil barris diários, uma média considerada alta.

A Petrobras aprovou ontem a contratação no exterior de 12 sondas de exploração, como parte do plano para a contratação de 40 unidades deste tipo, anunciado esta semana pela empresa. Ao contrário da previsão inicial, essas primeiras unidades serão construídas no exterior, devido à falta de capacidade dos estaleiros brasileiros. As 12 unidades serão entregues até 2012.

As sondas serão utilizadas em águas ultra-profundas. Das 12 unidades, 10 serão alugadas em empresas brasileiras. A Petrobras mantém o plano de contratar as 28 unidades restantes com a exigência de que sejam construídas no Brasil.

A Petrobras decidiu aceitar a construção desse primeiro lote de sondas no exterior depois que estaleiros nacionais apresentaram estudo à estatal, no qual alegam que não têm condições de atender à demanda inicial. A previsão da Petrobras é que as 40 sondas sejam entregues até 2017.

O Programa de Modernização e Expansão da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras prevê a encomenda de 146 novas unidades de apoio às atividades de exploração e produção marítima de petróleo da companhia, ao custo estimado de US$ 5 bilhões.

A previsão é que a construção de cada uma das 146 embarcações gere cerca de 500 postos de trabalho. Quando a frota estiver em operação, serão abertas vagas para aproximadamente 3.800 tripulantes.

Braskem
A Petrobras anunciou ainda que aumentou sua participação acionária na Braskem. A partir de hoje, a estatal detém 30% do capital votante da petroquímica, ante 8,1% anteriormente. No capital total da Braskem, a Petrobras ampliou sua participação de 7,1% para 23,1% do total.

O acordo foi aprovado ontem pela assembléia de acionistas da Braskem. Em contrapartida, a Braskem integrou as participações da Petrobras no capital da Copesul (37,3%), Ipiranga Petroquímica (40%), Ipiranga Química (40%) e Petroquímica Paulínia (40%).

Com o acordo, a Odebrecht passa a ter 45% do capital votante da Braskem, com 30% para a Petrobras, 15,1% para a Norquisa, e 9,7% para outros acionistas.


Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Boas novas

O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou que o fim das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que tem 44 anos de existência, pode estar próximo.

Santos merece crédito. Foi ele que deu a notícia da morte do líder da guerrilha, Manuel Marulanda.


O Estado de São Paulo O desafio da Amazônia
Mario Cesar Flores

O destino da Amazônia não pode ser o de santuário à margem do desenvolvimento nacional, como pretende o ecofanatismo, hipótese já inviável e mais ainda com o aumento da população e sua necessidade de espaço e recursos, nem o de contemporização licenciosa com a permissividade predatória, que atende a interesses econômicos. A solução desse dilema depende de várias ações interativas. Basicamente, o balizamento dos instrumentos orientadores/reguladores do desenvolvimento da Amazônia (Plano Amazônia Sustentável, zoneamento ecológico-econômico, outros) pelo conhecimento da realidade (meio ambiente/ecologia, recursos naturais) e de suas implicações no País e no mundo. E o controle do desenvolvimento, que o proteja da ação humana desordenada, quando não delituosa, e o mantenha na moldura balizada pelo conhecimento.

A precariedade do conhecimento abre espaço a interpretações interesseiras, prejudiciais à prudência adequada à incerteza. Cabe às nossas instituições de pesquisa, de que são exemplos vocacionados para a região o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Emílio Goeldi, papel de destaque na busca do conhecimento sobre a relação homem-natureza, das suas conseqüências climáticas ao empobrecimento da biodiversidade e à degeneração do solo e dos rios, que ameaça o potencial do futuro da região. De qualquer forma, e a despeito do conhecimento insatisfatório, à exceção do interesse econômico beneficiário da desordem facilitada por essa deficiência, por vezes associado ao interesse político paroquial - simbiose que chega a atribuir a atenção à Amazônia à intervenção externa na nossa soberania (!) -, já existe razoável consenso sobre a conveniência de cuidados que evitem o pior, se a ciência confirmar os prognósticos sombrios.

Passemos ao controle da dinâmica regional, hoje falho e sujeito a dúvidas e contestações.

As injunções da atenção exigida pela natureza e as da segurança e defesa - fronteiras permeáveis, delitos de toda ordem, a questão indígena e a atuação de algumas ONGs nessa questão e na biopirataria -, todas complicadas pelas especificidades da região, conduzem naturalmente à conveniência do resgate da lógica inspiradora do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam): o monitoramento tecnológico abrangente, a serviço de órgãos com atribuições temáticas - Ibama, Funai, Incra, Forças Armadas, órgãos policiais e de defesa civil e outros. Apesar de seu início tumultuado, o Sivam foi implantado, mas, exceto o controle do espaço aéreo e da navegação aérea, seus usuários não se adequaram para usá-lo e seu proveito está aquém do seu potencial.

O resgate dessa lógica significa modernizar o monitoramento, assegurando-lhe condições que propiciem aos órgãos responsáveis as informações adequadas à atuação cotidiana requerida pela crescente presença humana na região - informações que demoram hoje o bastante para prejudicar ou invalidar a adoção de medidas preventivas e corretivas. Mas isso não é tudo: a eficácia do controle depende também do desempenho dos órgãos incumbidos dessas medidas, em geral complementares, cujas perspectivas científicas ou ideológicas e ações práticas nem sempre são harmônicas, quando não influenciadas por interesses econômicos e/ou políticos - um caldo de cultura propício à tolerância com os delitos. Há que unificar perspectivas, organizar a cooperação e eliminar a ambigüidade útil às ilicitudes e à fuga da responsabilidade - a confusão sobre a qual órgão cabe "aquele" problema sensível à atenção pública ou a interesses fortes. E há que adequá-los - adequação humana e material - para que possam responder com eficiência às informações do monitoramento, eliminando-se, assim, a costumeira "falta de recursos", que freqüentemente justifica a omissão e até a complacência.

A busca do conhecimento da região e a credibilidade do controle do desenvolvimento regional no respeito às possibilidades e limitações definidas na moldura ambiental estruturada no conhecimento serão sinalizações afirmativas que se contraporão judiciosamente à retórica internacionalista e às críticas comumente mal fundamentadas, volta e meia manifestadas na Europa e nos EUA por ONGs, mídia e até autoridades públicas, como foi a menção do presidente Mitterrand ao "droit d?ingérance". Serão indicações irrefutáveis de que a Amazônia brasileira é mesmo brasileira (fora espanhola até o ocaso de Tordesilhas, depois luso-brasileira e finalmente brasileira) e o uso de seu espaço e seus recursos é direito brasileiro.

Contrapor-se-ão judiciosamente porque esse direito, como todo direito, não se configura no voluntarismo vazio: embora ainda a ser mais bem conhecida, a influência supra-regional da natureza amazônica atrai a atenção sobre a região, cujo uso insatisfatoriamente planejado, regulado e controlado gera preocupações no mundo, algumas razoáveis, outras, no mínimo, questionáveis. Em particular, a conexão do desmatamento (exploração da madeira, avanço agropecuário) com o clima regional e global, que, apesar de carente de estudo, já pesa na sensibilidade mundial, acabará induzindo pressões políticas e econômicas (embargos, selo verde, certificações restritivas) capazes de nos criarem constrangimentos e preocupações.

Todo esse quadro sugere, realística e compreensivelmente, que o usufruto soberano e tranqüilo da posse e do domínio conferidos ao Brasil pela combinação da natureza com a História tem um preço, que não podemos simplesmente ignorar: a compatibilização racional e responsável entre esse usufruto e os cuidados com a natureza.

E isso não se resolve com arroubos de ufanismo nacionalista, sinceros ou a serviço de interesses. É um desafio de tamanho amazônico, para cientistas, estadistas com visão de futuro e administradores públicos competentes - e para os cidadãos brasileiros brancos, negros e índios que vivem na região.

Mario Cesar Flores é almirante-de-esquadra (reformado)


O Estado de São Paulo STF deve decidir sobre reserva só em agosto

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) pode ficar agora para o segundo semestre. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cogita adiar a votação para agosto porque o relator, Ayres Britto, tem de analisar muitos documentos. O julgamento estava previsto para a primeira quinzena de junho. Ayres Britto analisa 33 ações contestando a demarcação em área contínua.

O Estado de São Paulo Brasil quer ser maior parceiro de Cuba
País pretende tomar posto de Caracas de principal aliado comercial da ilha
Denise Chrispim Marin

Em visita oficial a Cuba, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que o governo brasileiro quer que o Brasil assuma o posto da Venezuela como principal parceiro da ilha na América Latina. Para isso, o Itamaraty organizou uma missão com cerca de 40 executivos de empresas brasileiras interessadas em ampliar o comércio e alicerçar investimentos produtivos em Cuba e preparou terreno para a assinatura de um acordo de cooperação tecnológica para o cultivo da soja no país caribenho.

Amorim desembarcou em Havana na noite de quinta-feira, pouco depois do retorno do chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, a Caracas. Diferente de Maduro, que foi recebido pelo presidente de Cuba, Raúl Castro, Amorim não havia conseguido uma audiência com o líder cubano.

“Quero reafirmar que o Brasil quer participar desse novo momento de Cuba. Sem excluir nenhum outro país, gostaríamos de ser o sócio número 1 dos cubanos”, disse Amorim para uma platéia de empresários brasileiros e cubanos. Poucas horas depois, diante do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Felipe Pérez Roque, Amorim repetiu a declaração.

Tomar a posição da Venezuela no comércio com Cuba tornou-se um objetivo na agenda do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou Havana em janeiro. Para Amorim, no entanto, superar o fluxo de comércio Cuba-Venezuela, que foi de cerca de US$ 7 bilhões em 2007, é um objetivo de longo prazo.

Hoje, o Brasil comercializa com Cuba US$ 412 milhões e não tem intenção de fazer da Petrobrás uma supridora de petróleo a baixo custo para a ilha - como é a PDVSA, estatal petrolífera venezuelana.

Para alcançar seu objetivo, o Brasil entraria na ilha em três setores com os quais a Venezuela não poderia competir: investimentos na produção industrial e na construção de obras de infra-estrutura e os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Representantes no Brasil da Volvo, Mercedes-Benz e da Volkswagen participaram ontem do seminário e, acompanhados pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, reuniram-se com a diretoria da estatal Cunecamoto para tratar da instalação de plantas para a fabricação de ônibus e caminhões no país. Em março, a ABDI havia ciceroneado uma visita de prospecção de duas siderúrgicas, a Gerdau e a Acesita, da fabricante de maquinaria agrícola CNH e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea).

A empreiteira Camargo Correa e a Maubisa, do setor de açúcar e álcool, também participaram do seminário de olho nas oportunidades abertas na nova fase de Cuba. Segundo autoridades cubanas, o país está pronto a absorver investimentos brasileiros nos setores de energia, de produção de níquel, de óleos lubrificantes, de comunicações e do agronegócio.

Pérez Roque afirmou ontem que Raúl Castro tem um interesse particular no estímulo da produção de soja, o que abre outra oportunidade para o Brasil aprofundar sua presença na ilha, que importa cerca de 85% dos alimentos que consome.

“Queremos ajudar na segurança alimentar de Cuba”, afirmou Amorim, diante dos empresários e de representantes do governo cubano. Como parte da primeira fase de cooperação entre os dois países, as Forças Armadas cubanas deverão implementar um projeto da Embrapa de produção de soja em uma área de 35 mil hectares.

SEGUNDA FASE
A condução militar desse projeto tornou-se evidente ontem com a presença na cerimônia de assinatura do acordo do general Rubens Martínez, diretor da União Agropecuária do Ministério das Forças Armadas Revolucionárias, e do coronel Abel Izquierdo, chefe da área econômica das Forças Armadas.

Na ocasião, Pérez Roque fez questão de apresentá-los a Amorim, que não perdeu tempo e adiantou logo as discussões para uma segunda fase de cooperação dos cubanos com a Embrapa.


O Globo Catamarã Expresso Macaé volta a circular
Embarcação foi totalmente reformada em cumprimento à exigência feita pela Agetransp

Totalmente reformado, começou a circular ontem o catamarã Expresso Macaé, que fará a travessia entre as praças Quinze e Araribóia, cumprindo a exigência feita pela Agetransp à concessionária Barcas S/A. A medida visa a melhorar o transporte marítimo de passageiros na Baía de Guanabara. Na sexta-feira passada, a lancha Boa Viagem, com capacidade para 2 mil passageiros, voltou a operar, depois de ter sido reformada.

Também ontem foi entregue a conclusão dos estudos feitos para mudar as formas de acesso e embarque de passageiros nas duas estações. A Agetransp havia determinado também à Barcas S.A. a entrada em operação de duas novas pontes de atracação, uma no terminal da Praça Quinze e outra no da Praça Araribóia, para possibilitar a atracação simultânea de dois catamarãs sociais, de 1.300 lugares cada, além das barcas tradicionais de 2 mil lugares. Essa medida reduziria à metade o tempo total gasto pelo usuário até entrar na embarcação e permitiria, conseqüentemente, maior capacidade de escoamento das filas nos horários de rush.

A Barcas S/A apresentou também os cronogramas referentes à fabricação dos novos pontos de atracação, aos serviços de dragagem das áreas dos cais dos terminais das Praças Quinze e Araribóia, e à obtenção das licenças necessárias à sua instalação junto aos órgãos competentes. A Agetransp acredita que as duas novas pontes de atracação dos terminais do Rio e de Niterói sejam instaladas até o dia 1º de julho.

Mais lugares nas estações da Praça Quinze e Araribóia
No último dia 9, as estações das praças Quinze e Araribóia tiveram as suas capacidades ampliadas em cerca de 300 lugares cada uma, com a utilização do espaço anteriormente reservado à linha seletiva. Na mesma data, a linha social Praça Quinze- Praça Araribóia passou a contar com mais seis catracas, sendo três na Praça Quinze e três na Praça Araribóia.

Segundo a Agetransp, as operações de embarque e desembarque de passageiros no terminal são simultâneas e duram cerca de 11 minutos. Quando o salão de espera do terminal atinge seu limite de ocupação, as catracas travam, segundo a capacidade da embarcação, bloqueando o acesso ao salão de espera. Os usuários são transferidos para o corredor de acesso às rampas de embarque, entrando na embarcação. Quando o salão de espera esvazia, as catracas são liberadas.


O Globo NOTAS
FIM DAS TENDAS /DRAGAGEM DA BAÍA

FIM DAS TENDAS
A Secretaria estadual de Saúde desativou ontem as tendas de hidratação abertas desde março para atender a pacientes com dengue. O motivo é a desaceleração da epidemia no Rio. As tendas registraram 41 mil atendimentos.

DRAGAGEM DA BAÍA
A Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp) pediu à Secretaria estadual do Ambiente que dê prioridade ao licenciamento para dragagem dos canais usados para navegação comercial na Baía de Guanabara. A retirada do lodo permitirá a realização de obras nos píeres das estações das praças XV e Araribóia para que duas embarcações atraquem ao mesmo tempo, reduzindo o intervalo entre as viagens.


O Globo Células-tronco: cientistas aceleram estudos
Brasil deve ter a primeira linhagem de células embrionárias humanas totalmente nacional ainda este ano
Antônio Marinho e Roberta Jansen

Os cientistas não perderam tempo. Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar as pesquisas com células-troncos embrionárias humanas, eles já planejam acelerar os estudos na área. Com a liberação, a pesquisadora Lygia Pereira, professora associada do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da USP, afirma que o Brasil terá sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas até o final deste ano. Só 17 países têm linhagens próprias, o que é importante para a autonomia dos estudos.

O melhor conhecimento poderá ajudar a desenvolver terapias contra doenças degenerativas e o câncer.

- Nosso grupo já trabalha há dois anos nessa pesquisa. Estamos interessados em estudar melhor o cromossomo X no início do desenvolvimento embrionário. Numa segunda etapa poderemos adequar a metodologia para produzir células embrionárias para testes clínicos - diz.

Se os estudos de cientistas brasileiros avançarem, o país poderá ter autonomia nesse setor de pesquisa. Segundo Lygia, o Brasil não precisará importar tecnologia. Porém, ainda é preciso mais recursos financeiros e humanos.

- Há dez anos iniciamos pesquisas com células embrionárias de camundongos e já treinamos muitos profissionais, assim como o grupo do professor Stevens Rehen, da UFRJ. Pretendemos seguir o mesmo modelo com células humanas - conta Lygia.

Rehen coordena um dos primeiros laboratórios nacionais a ter sucesso nessa área e diz que o resultado do julgamento legitimou a continuidade da pesquisa com células embrionárias humanas. Isso vai trazer mais investimentos e estimular a formação de profissionais qualificados.

- O mais importante é a certeza de que vai ser possível continuar com as pesquisas iniciadas em 2005, garantir novos investimentos. Agora as pessoas envolvidas nessas pesquisas vão trabalhar com muito mais empenho e haverá um maior conhecimento - diz Rehen.

O grupo de Rehen trabalha com linhagens de células embrionárias humanas na geração de neurônios para uso em casos de lesão medular e mal de Parkinson e já conseguiu bons resultados em estudos com animais em laboratório, apesar do compasso de espera imposto às pesquisas pela indefinição da legislação.

- É cedo para falar em terapia com células-tronco embrionárias em doenças degenerativas - ressalva. - É uma pesquisa demorada, mas estamos testando modelos não só com as embrionárias, mas também com as adultas e ainda misturando as duas. Já temos indícios de que a combinação é o melhor.

Para Rehen, trata-se de não ficar para trás na corrida pela medicina do futuro.

- Mais de 20 países estão investindo pesado nessa linha de pesquisa. Nosso prejuízo seria sentido não amanhã, mas daqui a dez anos, quando teríamos que importar, como hoje fazemos com a maioria das coisas em biotecnologia.

Já Marcelo Morales, presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica, acredita que se abriu a chance para que todos os brasileiros, no futuro, possam ter acesso a tratamentos de doenças até então incuráveis.


O Globo Lula: luta contra inflação é prioridade
Presidente afirma que adotará remédios amargos, se for necessário
Ronaldo Brasiliense

BELÉM. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o governo usará todas as armas disponíveis - inclusive remédios amargos - para evitar a volta da inflação, e garantiu que o Brasil caminha para obter índices de crescimento sustentáveis. Em discurso no encerramento do I Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, disse que o Brasil hoje dá exemplos de boa gestão.

- Tenho muita sorte mesmo. Outra agência internacional de classificação de risco reconheceu o Brasil como local seguro para investimentos, e a Petrobras descobriu um novo campo de petróleo na bacia de Santos - disse, lembrando que o país dispensou ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que hoje tem reservas superiores a US$200 bilhões de dólares.

O presidente se referia à decisão da agência Fitch Ratings que, na quinta-feira, elevou a nota de risco do Brasil para grau de investimento. Há um mês, a Standard & Poor's já havia colocado o país no mesmo patamar de país seguro para investimentos financeiros.

Lula disse que administra o Brasil como se estivesse em sua casa - só gasta o que tem e só dá presente para o filho quando sobra dinheiro - e deixou claro que confia nos rumos da economia até o fim de seu segundo mandato, sem acidentes de percurso.

- Esse país não voltará a ter recessão - disse Lula, acrescentando que o século XIX foi da Inglaterra, o XX dos EUA e que o século XXI será não apenas de China e Índia, mas também do Brasil. - Tem crise nos EUA, tem crise na União Européia, mas nós aqui no Brasil estamos tranqüilos.

Sobre a crise mundial de alimentos, Lula afirmou que pode ser benéfica para o Brasil. Na avaliação do presidente, o país tem terras férteis, muita água e sol, podendo expandir sua produção agrícola para, no curto prazo, credenciar-se como um dos maiores produtores de alimentos do planeta. Ele disse que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já recebeu instruções para dinamizar o setor agrícola brasileiro.


O Globo Derrapagem de avião mata embaixatriz do Brasil
Aeronave sai da pista ao aterrissar na capital de Honduras, matando outras 4 pessoas. Embaixador ficou ferido
Sabrina Valle*

Pelo menos cinco pessoas morreram e 65 ficaram feridas quando uma aeronave da companhia Taca que pousava no aeroporto de Tegucigalpa, em Honduras, derrapou da pista molhada e avançou sobre carros em movimento numa rua da cidade. Entre os mortos está a embaixatriz brasileira em Honduras, Jeanne Chantal Neele. O embaixador, Brian Michael Fraser Neele, sofreu fratura nas duas pernas, sendo a da esquerda uma fratura exposta. Ele está hospitalizado, mas fora de perigo.

Embaixador passará por cirurgia na perna esquerda
Os dois retornavam a Tegucigalpa depois de acompanharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Brasil e dos países do Sistema para a Integração Centro-Americana (Sica), em San Salvador.

Entre os mortos também estão o piloto, o salvadorenho César D'Antonio, e o presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), o nicaragüense Harry Brautigam.

O embaixador, que tem 67 anos, terá de passar por cirurgia, mas antes precisará esperar a perna esquerda desinchar, segundo informaram médicos à vice-consulesa Francisca Melo, que o acompanha.

- Ele disse ter percebido que o avião não conseguiria parar, mas deve ter desmaiado, pois me perguntou depois o que tinha acontecido - disse ao GLOBO a vice-consulesa, de Tegucigalpa. - Os relatos são de que o avião não conseguiu parar por causa do mau tempo e saiu da pista, que é curta. A aeronave passou por cima de carros. Os passageiros da primeira classe foram os mais afetados.

Neele chegou ontem lúcido ao hospital privado Dime, em Tegucigalpa, onde está internado. Foi o próprio que escolheu onde seria tratado. Funcionários da embaixada ficaram horas sem saber do paradeiro da embaixatriz. Neele só tomaria conhecimento da morte da mulher à noite, depois da chegada de um de seus dois filhos à cidade e depois de o Itamaraty ter divulgado uma nota de condolências, informou a secretária do embaixador, Maria Helena Berengue.

Neele assumiu o cargo há três meses, depois de deixar o posto de cônsul-geral em Roma.

A aeronave, um Airbus A320 fabricado em 2001, ficou partida em três partes e teve vazamento de combustível. O modelo é similar ao do acidente da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no ano passado.

Estavam a bordo 124 pessoas. Segundo a Taca, todos os feridos receberam tratamento médico.

O aeroporto de Tegucigalpa é um dos aeroportos mais difíceis para pouso na América Latina. A cidade fica em meio a montanhas, a pista é curta e de difícil aproximação. As instalações foram construídas em 1948 e a pista tem 1.900 metros. O aeroporto não funciona à noite por falta de iluminação na pista.

No encontro bilateral em San Salvador, Brasil e Honduras acordaram a ampliação da parceria na área de biocombustíveis e fecharam um compromisso para intensificar acordos comerciais.

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